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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:00
Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar
Ainda cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02
Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’
Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:38
Cunha tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e ficará fora de eleições até 2027
Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:40
Recuperação Judicial. Assembleia de credores. Anulação
Cabimento. Votos por escrito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.
Recurso desprovido. Unânime.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que julgou improcedentes embargos à execução de nota promissória interpostos por empresa que alegou inexistência de contrato entre as partes
Empresas alegaram que não realizaram nenhuma compra que pudesse originar a dívida representada pelo referido título
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.
É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.
Percentual que deve incidir sobre todos os valores vertidos e que, na hipótese, se coaduna com a realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:44
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:23
Eleições 2020: o uso da profissão para angariar votos
Por Marcia Glomb.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:45
Ministros omitem trechos dos próprios votos no mensalão
Em geral, os ministros omitem trechos de discussões mais acaloradas ou apartes que não trazem conteúdo significativo para as conclusões do julgamento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 18:11